Walcyr Santos, diretor do Iapen, poderá ser afastado da função em face das denúncias de omissão
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Cel. Walcyr Santos, também foi denunciado pelo Ministério Público do Estado. Segundo o promotor titular da Promotoria de Investigação Cível e Criminal (PICC), Eder Geraldo Abreu, o diretor do presídio mesmo tendo conhecimento dos fatos narrados não tomou qualquer tipo de providencia de forma imediata em relação aos agentes envolvidos.
Para a promotoria, o diretor da cadeia pública agiu de forma omissa e por isso ele foi denunciado na prática de crime de omissão previsto no Art. 1º § 2º da Lei 9.455/97 que diz: (Art. 1º Lei 9.455/97 Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Pena - reclusão, de dois a oito anos.§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. O diretor da cadeia poderá até mesmo ser afastado das funções. Walcyr Santos não foi localizado para comentar as denúncias.
Para a promotoria, o diretor da cadeia pública agiu de forma omissa e por isso ele foi denunciado na prática de crime de omissão previsto no Art. 1º § 2º da Lei 9.455/97 que diz: (Art. 1º Lei 9.455/97 Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Pena - reclusão, de dois a oito anos.§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. O diretor da cadeia poderá até mesmo ser afastado das funções. Walcyr Santos não foi localizado para comentar as denúncias.
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