22 agentes penitenciários são presos acusados do crime de tortura no Iapen

Agentes foram transferidos em ônibus do Bope para a cadeia. No detalhe, alguns dos detentos que teriam sido torturados

Vinte e dois agentes penitenciários foram presos na manhã de ontem, 27, acusados de crime de tortura praticado contra 42 detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Os mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça do Estado foram cumpridos pelo Ministério Público Estadual através da Promotoria de Investigação Cível e Criminal (PICC). O próprio Ministério Público havia representado pelos pedidos que valem inicialmente por trinta dias.
Os acusados foram intimados a comparecer na sede da Promotoria onde, depois de reunidos, os agentes receberam voz de prisão de forma coletiva. Um grande esquema policial foi montado. Várias viaturas e ônibus do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram deslocados para a área. Um quarteirão da avenida Padre Júlio foi isolado por medida de segurança. Após serem ouvidos, os acusados foram encaminhados para os ônibus que fizeram a escolta dos presos até a Polícia Técnico-Científica. Após passarem por exame de corpo delito, os agentes seguiram para o presídio do Estado, onde ficarão reclusos em cela especial até que as investigações sejam concluídas. A operação de transferência chamou a atenção de centenas de curiosos. O comandante do Bope, Major Rodney, disse que o esquema foi montado exatamente para preservar os próprios acusados além de garantir que não houvesse qualquer tipo de manifestação em frente ao prédio das Promotorias. "Fomos acionados apenas para dar apoio na transferência dos presos e garantir, claro, a segurança deles. Por isso a necessidade de se isolar a área para garantir essa segurança que nos foi solicitada pelo Ministério Público", concluiu o comandante.

Ministério Público se manifesta sobre investigação que terminou com as prisões

Promotores e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP concederam coletiva para falar sobre o caso

Após a transferência dos presos, os promotores envolvidos no caso concederam entrevista coletiva a imprensa. Segundo o procurador geral do MPE, promotor Iaci Pelaes dos Reis, o pedido de prisão ocorreu depois que uma minuciosa investigação comprovou as denuncias ocorridas naquela casa penal. O fato gerador para a abertura das investigações aconteceu na noite de 13 de agosto deste ano, quando os agentes que integram a chamada "Equipe Charlie" retiraram de dentro das celas 1,2 e3 do pavilhão de triagem, os 42 detentos.
Segundo a denuncia, tão logo os internos foram retirados os agentes vasculharam as celas e descobriram o início de algumas escavações. Mediante esse fato, os presos foram colocados em uma espécie de paredão onde com o emprego de canos, cacetetes e outros objetos, eles foram submetidos à tortura. Segundo ainda a denuncia, a ordem para as agressões teria partido do agente Gláucio dos Santos Nunes, que seria o chefe da equipe de plantão.
Após a sessão de tortura, parentes de internos denunciaram o caso. Vários órgãos também foram informados sendo que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP esteve no presídio cerca de 3 dias depois em inspeção. O presidente da Comissão, Dr. Maurício Pereira, elaborou m relatório que foi apresentado ao MPE. Nesse relatório estão narradas as agressões, inclusive com o registro fotográfico. Os exames de corpo delito realizados nos presos por peritos da Politec comprovaram as agressões. Em um dos casos, o preso sofreu fratura do antibraço. Com base nessas denuncias o promotor Eder Abreu (PICC) que comandou as investigações, representou pelo pedido de prisão dos acusados. O promotor disse que o inquérito policial que vai investigar o caso mais a fundo será único e está sendo presidido pelo delegado Celso Pacheco.

Diretor do presídio também foi denunciado pelo MPE

Walcyr Santos, diretor do Iapen, poderá ser afastado da função em face das denúncias de omissão

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Cel. Walcyr Santos, também foi denunciado pelo Ministério Público do Estado. Segundo o promotor titular da Promotoria de Investigação Cível e Criminal (PICC), Eder Geraldo Abreu, o diretor do presídio mesmo tendo conhecimento dos fatos narrados não tomou qualquer tipo de providencia de forma imediata em relação aos agentes envolvidos.
Para a promotoria, o diretor da cadeia pública agiu de forma omissa e por isso ele foi denunciado na prática de crime de omissão previsto no Art. 1º § 2º da Lei 9.455/97 que diz: (Art. 1º Lei 9.455/97 Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Pena - reclusão, de dois a oito anos.§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. O diretor da cadeia poderá até mesmo ser afastado das funções. Walcyr Santos não foi localizado para comentar as denúncias.

Sindicato questiona prisão de agentes

Presidente Edicléia Tavares, afirma que prisões ocorreram de forma arbitrária. Ela também anunciou greve dos agentes para os próximos dias
O Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá se posicionou ontem sobre as prisões e declarou que a operação batizada de "Operação Direitos Humanos" deflagrada pelo MPE ocorreu de forma arbitrária. Para a presidente do sindicato, Edicléia Tavares, o Ministério Público do Estado atuou de forma a fazer um pré-julgamento dos servidores. Segundo ela não havia necessidade de todo o aparato policial e muito menos de se isolar uma quadra inteira como se ali estivessem perigosos criminosos.
"Nós nos sentimos muito afetados hoje pela condução do que foi feito hoje. Essas pessoas foram convocadas e não intimados 22 servidores para estarem lá e ninguém se negou. Foram andando e com suas próprias vontades e quando ali chegaram a prisão estava organizada Então o que não aceitamos foi à condução do trabalho que o Ministério Público fez" disse a presidente.
Edicléia Tavares enfatizou ainda que da forma que os trabalhos foram conduzidos fez parecer à sociedade de que aqueles pais de famílias são criminosos de alta periculosidade. Ela afirmou que as investigações devem, sim, ser concluídas e que se houverem culpados que sejam julgados, mas nesse momento enquanto o processo não foi julgado em transitado o cidadão tem direito a ampla defesa e o contraditório, o que para o sindicato não foi assegurado.
O sindicato desmentiu ainda que houve abandono das funções ontem na área interna do presídio como forma de represália. Edicléia falou que os agentes que se posicionaram em frente ao presídio eram agentes que estavam de folga e que o ato foi em solidariedade aos colegas presos. O sindicato denunciou as precárias condições de trabalho nas quais os agentes são obrigados a exercer suas funções. Segundo eles não existe uma política penitenciária e os servidores trabalham aquém, sem a mínima estrutura de segurança para eles próprios. A penitenciária do Amapá é vista pelo sindicato como um depósito humano. A palavra ressocialização não faz parte do vocabulário do Iapen.

Vítima de suposto assalto mata um dos suspeitos no São Lázaro

Vítima teria sido agredida pelos suspeitos que levaram R$ 300. Ele foi espancado de forma violenta

A policia civil instaurou inquérito para apurar uma possível tentativa de assalto que terminou com a morte de um dos suspeitos na madrugada de ontem, 26. Segundo a polícia, eram aproximadamente 3h30 da madrugada quando três homens teriam cercado Antonio José dos Santos, 56, que caminhava no bairro São Lázaro. Os suspeitos levaram a quantia de R$ 300 sendo que a vítima reagiu e acabou agredida com pauladas, socos e chutes.
Antonio contou aos policiais que depois de apanhar muito foi até a pensão onde mora e lá se armou com uma faca. Ele retornou ao local da agressão onde os suspeitos ainda se encontravam. Antonio disse que novamente foi agredido com palavras e que caiu dentro de uma poça de lama. Naquele momento ele não lembra exatamente como conseguiu desferir as facadas que mataram na hora, Marcos da Silva Rosa, 18, suspeito de ser um dos envolvidos.
Em seguida os outros dois elementos fugiram enquanto a polícia era acionada. Antonio permaneceu na cena do crime e tão logo os policiais chegaram ele se apresentou espontaneamente. Bastante ferido o homem foi encaminhado para o Hospital de Emergências de Macapá onde recebeu atendimento médico. Antonio José, depois de atendido, foi escoltado pelos policiais até a seccional de flagrantes do Pacoval onde ocorreu a instauração do inquérito. Familiares da vítima chegaram a contestar a versão apresentada, mas a polícia ouviu pessoas no local que teriam confirmado o assalto. As investigações deverão ser aprofundadas para elucidar o caso. Homens do serviço de inteligência das polícias civil e militar trabalham no sentido de tentar identificar os outros dois elementos envolvidos na situação. Outras pessoas devem ser convidadas pelo delegado presidente do inquérito para prestarem depoimento nos próximos dias.

Rixa termina em assassinato em Laranjal do Jari

Desafetos já mantinham animosidade há muito tempo

Uma antiga rixa existente entre dois desafetos terminou com a morte de um deles na noite de domingo, 25, no município de Laranjal do Jarí. De acordo com informações da polícia local repassadas através de telefone, o crime aconteceu por volta de 23h na rua da Usina no bairro das Malvinas quando Ivonei Pires dos Santos, 31, foi a vias de fato com seu rival Izael da Fonseca Araújo, 25. Durante luta corporal, Ivonei que estava armado com uma faca desferiu um golpe que atingiu o peito da vítima chegando a atingir-lhe o coração. Izael morreu na hora. O acusado fugiu e se homiziou em local incerto. Policiais de Laranjal do Jarí realizaram vária diligencias na cidade a fim de tentar localizar o homicida que não foi encontrado. O corpo da vítima foi removido para a Polícia Técnico-Científica em Laranjal onde passou por necropsia e depois foi liberado para velório e sepultamento. Essa não teria sido a primeira vez que os dois se confrontaram, porém, foi a última.

Homem é executado com cinco tiros no Muca

Polícia vasculha ruas e pontes do bairro em busca do criminoso que pode ter sido contratado para realizar o crime



Eliel do Nascimento Pantoja, 22, foi executado com cinco tiros na noite desta quarta-feira, 21, no bairro do Muca. De acordo com informações repassadas pelos policiais que atenderam a ocorrência, por volta de 19h a vítima ca-minhava junto com uma mulher pela rua Remo Amoras próximo ao colégio Lauro Chaves quando um homem a pé se apro-ximou. Perto de Eliel o elemento sacou um revólver de debaixo da camisa e quase a queima roupa efetuou vários disparos. A vítima caiu agonizando no meio da rua enquanto o criminoso fugia para uma área de ponte. A mulher acionou o socorro e em minutos o homem foi levado as pressas para o Hospital de Emergências onde foi atendido. Após dar entrada naquela casa de saúde e em decorrência dos fe-rimentos provocados pelos projéteis à vítima não resistiu e morreu. Enquanto ocorria o atendimento, homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e via-turas de patrulhamento ostensivo da área fizeram várias diligencias. Sete pessoas foram detidas, mas não se comprovou que alguma delas tivesse envolvimento com o assassinato. Elas foram li-beradas em seguida. Ontem pela manhã fontes ligadas ao serviço de inteligência da polícia disseram que já existem informações sobre o principal suspeito da execução. A polícia investiga ainda a possibilidade de o crime ter sido encomendado por uma segunda pessoa. Outros detalhes são mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações.

Vítima de acidente morre após dez dias de internação

Vítima estava internada no Hospital de Clínicas Alberto Lima onde acabou morrendo




Adalberto da Silva Souza, 38, com endereço no bairro Marabaixo IIII morreu na madrugada de ontem, no Hospital de Clínicas Alberto Lima. A vítima havia dado entrada naquela casa de saúde no dia 19 após ser transferido do Hospital de Santana onde estava internado desde o dia 11 quando foi atropelado no acostamento da rua Cláudio Lucio Monteiro em Santana. Nos registros da polícia consta que o atropelamento foi cometido por Antonio Baia, 38, que dirigia uma motocicleta. De acordo com os policiais o motorista estava com sintomas de embriagues, o eu teria provocado o acidente. Após mais de dez dias Adalberto não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio há óbito às 3h da madrugada HCAL. A polícia deverá instaurar inquérito agora que a vítima faleceu. O motorista poderá ser indiciado por homicídio doloso, já que de acordo com a polícia, ele assumiu todos os riscos ao ingerir bebida alcoólica e dirigir.

Bombeiros localizam corpo de homem que caiu no rio após descarga elétrica

Corpo de Charles foi encontrado com mutilações provocadas por peixes como piranhas

Homens do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) resgataram por volta de 8h da manhã de ontem no rio que corta o município de Itaubal do Piririm, o corpo de Charles dos Santos da Costa, 22, que havia desaparecido na manhã de terça-feira, 20, depois que ele caiu de uma embarcação que navegava pelo rio. Charles teria sido vítima de uma descarga elétrica. Após o choque ele foi arremessado para fora da embarcação e desapareceu nas águas barrentas. A família da vítima foi informada no final da tarde. Somente ontem pela manhã é que o grupo de resgate foi acionado. Homens da Polícia Técnico-científica seguiram para o local onde procederam a remoção do cadáver. Ele levado para o Departamento Médico Legal (DML) da Politec onde passou por necropsia. De acordo com os Bombeiros o corpo estava mutilado pela ação de peixes como piranhas que devoraram algumas partes. A polícia deverá instaurar um inquérito para investigar em que circunstancias o acidente ocorreu.

Mandante de crime no Bailique escapa da morte na cadeia

Onivaldo foi agredido na cela do Iapen onde se encontra preso pelo crime

Onivaldo Façanha Queiroz, 24, o "Branco" preso no Iapen acusado de ser o mandante do assassinato da professora Claudete Mota, 52, no Bailique, foi vítima de tentativa de homicídio na madrugada de ontem no presídio do Estado. De acordo com informações de agentes prisionais, dois detentos armados com estoques e uma pedra de concreto investiram contra Branco enquanto ele dormia. O elemento está alojado na ala de adaptação de presos, local onde os novos detentos permanecem por pelo menos dez dias antes de irem para os pavilhões de trás da cadeia.Lá os detentos atingiram a cabeça dele com a pedra e em seguida passaram a agredi-lo violentamente. Branco só não foi assassinado no local porque os agentes perceberam a movimentação e impediram o assassinato. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Emergências onde recebeu atendimento médico e permaneceu em observação. Na seccional de flagrantes foram apresentados os detentos João Silva Filho e Jhonatan Tavares Pantoja. Teriam sido eles os autores do crime.Pela manhã os médicos liberaram Branco para que retornasse ao presídio. Um dos agentes que participou na intervenção do crime relatou que ainda na semana passada, antes mesmo de Onivaldo dar entrada no presídio, internos teriam dito que ele seria morto na cadeia em face da brutalidade com que a professora foi morta. Agora a direção do presídio deverá colocar inicialmente o prisioneiro separado dos demais internos para evitar nova investida. O clima é de tensão e ainda Branco disse temer por sua vida na prisão.Onivaldo Façanha encomendou a morte da própria companheira. Claudete Mota foi assassinada com 15 facadas na noite de 14 de outubro (quarta-feira ) no pátio da escola de ensino fundamental, Manoel Pereira Herculano, localizada na comunidade de Jaburuzinho -distrito do Bailique. Um menor de 15 anos e Daniel dos Santos Façanha, 24, foram apontados como sendo os executores. Daniel também está na cadeia. O menor foi detido no Centro de Internação Provisória (CIP) onde cumpre medida sócio educativa. Para o crime eles receberiam R$ 2 mil.